Voltar
Alisson SiqueiraAlisson Siqueira, Advogado

Publicações

(4)
Alisson Siqueira, Advogado
Alisson Siqueira
Artigo · há 6 anos

Prazo para pagamento do acerto rescisório

Notamos no dia a dia do escritório, que muitos funcionários quando são dispensados têm inúmeras incertezas a respeito de quando o empregador deverá efetuar o pagamento do acerto rescisório. Para...
1
1
Alisson Siqueira, Advogado
Alisson Siqueira
Artigo · há 8 anos

Comissões não pagas e/ou estornadas

O funcionário comissionista, é aquele contratado para receber percentuais sobre as vendas realizadas, face a natureza da relação empregatícia firmada. Ao comissionista misto é garantido um valor...
5
0
Alisson Siqueira, Advogado
Alisson Siqueira
Artigo · há 9 anos

Vínculo de emprego entre empresa e representante comercial

Inicialmente, cumpre destacar que, o artigo 3º da CLT ficou com a missão de delimitar um conceito de empregado, assim, reza que: “ Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de...
5
0
Alisson Siqueira, Advogado
Alisson Siqueira
Artigo · há 9 anos

Salário “por fora” - Aspectos jurídicos da remuneração extra folha

Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o...
30
45
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Gonçalves Magalhães, 16, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte. - Minas Gerais (Estado) - 31525060